A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o projeto de Lei 4050/2023 de autoria do deputado Jadyel Alencar (PV/PI) e da deputada Amália Barros (PL/MT) que garante a presença de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência. O projeto passou pela Câmara em tempo recorde, e foi aprovado após a apreciação de um requerimento de urgência aprovado na Casa ainda neste mês. No Plenário, o PL teve relatoria pela aprovação do deputado Gustavo Gayer (PL/GO) “Parabenizamos os autores da proposição em apreço pela meritória iniciativa de buscar assegurar um serviço de qualidade que vá ao encontro das necessidades dos estudantes com deficiência em um sistema educacional que se pretende, por determinação legal, ser inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino”, disse o relator em Plenário.

A proposta torna obrigatória disponibilização desses profissionais nas redes públicas e privadas do ensino regular, com o objetivo de ofertar suporte para alunos com deficiência. O objetivo central é garantir a inclusão e o acompanhamento desses alunos durante o processo aprendizagem.

O projeto segue para o Senado.

Fonte: Assessoria de Comunicação PV Nacional