Espaço separado no Fórum oferece segurança e acolhimento

A Comarca de Guaranésia, no Sul de Minas, agora conta com uma sala de acolhimento destinada ao atendimento de vítimas de violência doméstica. O espaço, inaugurado no dia 6/3, é adaptável à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes.

A juíza da Vara Única da Comarca de Guaranésia, Lívia Maria Franco da Silveira, destacou que “a criação dessa sala de acolhimento representa um importante avanço na busca por um atendimento mais humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade”.

A magistrada ressaltou que “o espaço foi pensado para oferecer acolhimento em ambiente reservado, contribuindo para evitar que vítimas tenham contato com o réu nos corredores do Fórum, circunstância que, muitas vezes, pode gerar constrangimento, revitimização e insegurança”.

Depoimento especial

A sala possui estrutura adaptável à realização do depoimento especial, seguindo orientação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (PBEF).

“O que amplia sua utilidade e reforça o compromisso institucional com a proteção de crianças e adolescentes, bem como com a adoção de práticas adequadas para a escuta protegida”, acrescentou a juíza.

Integração e reflexão

Em lembrança ao Dia da Mulher (8/3), o Fórum Desembargador Carlos Ferreira Tinoco realizou um café especial reunindo servidoras, colaboradoras, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e da sociedade civil e demais atores do Sistema de Justiça.

De acordo com a juíza Lívia Franco, o encontro ofereceu um momento de integração e reflexão, e foi marcado pelo reconhecimento da importância da atuação conjunta para proteção da dignidade das mulheres:

“A inauguração da sala de acolhimento e a realização desse encontro simbólico reforçam o compromisso da Comarca de Guaranésia com a humanização do atendimento, o fortalecimento da rede de apoio e a construção de um ambiente institucional cada vez mais sensível e comprometido com os direitos fundamentais.”

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Fonte: TJMG