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Política

- Guaxupé

PL que institui Programa Municipal de Combate à Psicofobia é aprovado em Guaxupé (MG)

7 de junho de 2024

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Projeto de Lei nº 6/2024 é de autoria do vereador Paulo Rogério e foi aprovado em segunda votação durante a 8ª Sessão Ordinária.

Os vereadores de Guaxupé aprovaram, por unanimidade em segunda votação, durante a 8ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 06/2024, que “institui o programa municipal de combate à Psicofobia no município de Guaxupé. O PL é de autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.

Segundo o texto do projeto, o programa tem objetivo de diminuir o preconceito e a discriminação em torno das patologias mentais e de seus portadores. O Programa Municipal de Combate à Psicofobia terá cunho educativo e publicitário, visando conscientizar a população em geral sobre a temática da Psicofobia e desmistificar preconceitos e discriminações às pessoas com transtornos psiquiátricos e deficiências mentais.

As ações desenvolvidas pelo Programa Municipal de Combate à Psicofobia terão o aporte das mídias institucionais de todas as Secretarias ou Departamentos municipais do Poder Executivo, os que deverão desenvolver ou replicar as campanhas para conscientização sobre o tema.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos psiquiátricos em todo o mundo. No Brasil, a realidade também é preocupante: estima-se que 70 milhões de pessoas padecem de doenças mentais e que nem sempre são diagnosticadas ou tratadas corretamente.

O PL foi encaminhado para o Poder Executivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guaxupé