A Polícia Militar Rodoviária apreendeu uma motocicleta adulterada em Muzambinho/MG. O veículo, uma Honda CG/Titan, cor roxa, estava com o número do chassi parcialmente picotado, com números visíveis 658. A placa afixada no veículo não correspondia ao veículo abordado, este pertencente a uma motocicleta Honda/CG 160 Start, cor vermelha, ano 2017.

A consulta nos sistemas policiais também revelou que o número do motor do veículo correspondia a uma motocicleta Honda/CG Titan 125 Titan, cor vermelha, ano 1996 do município de São Paulo/SP. Portanto chassi, motor e placa eram de veículos diferentes.

O condutor do veículo, um homem de 25 anos, foi preso em flagrante e levado para à Delegacia de Polícia. O veículo foi apreendido e removido ao pátio credenciado.

Em São Sebastião do Paraíso/MG, durante mesma operação, a PM Rodoviária abordou o veículo HONDA/CG 150 TITAN, COR PRATA, sendo verificado pelos militares indícios de adulteração da motocicleta, pois estava sem placa, com chassi pinado e o número do motor única numeração visível mostrava que a motocicleta, de cor preta, era da cidade de Piracicaba/SP.

A PM Rodoviária orienta os condutores a sempre checar se os documentos e numerações dos veículos estão em ordem antes de comprar e que acione a polícia caso ocorra algum problema. A adulteração de veículos é um crime e pode resultar em prisão.

Leis aplicáveis:

• Código Penal Brasileiro, artigo 311: “Adulterar ou remarcar número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.”
• Código de Trânsito Brasileiro, artigo 230, inciso V: “Dirigir veículo com placas de identificação em desacordo com as especificações estabelecidas pelo CONTRAN: Infração grave, multa prevista no art. 259, inciso V, e apreensão do veículo.”

Consequências da adulteração de veículos:

• Prisão em flagrante
• Apreensão do veículo
• Multa
• Pontos na carteira
• Suspensão da carteira de habilitação
• Proibição de dirigir
• Outros crimes relacionados, como receptação, falsificação de documentos e estelionato

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