Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que dois motociclistas indenizem a viúva e a filha de um homem que morreu após um acidente ocorrido em 2021, na zona rural de Muzambinho. O passageiro sofreu traumatismo craniano depois de uma colisão frontal entre duas motos em um cruzamento de estrada de terra.

O caso havia sido julgado improcedente em primeira instância, mas a decisão foi reformada pelo 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do TJMG. Conforme o entendimento dos desembargadores, os condutores agiram com imprudência ao trafegarem em um trecho sem sinalização e de baixa visibilidade sem reduzir a velocidade. O tribunal também considerou que a vítima estava sem capacete no momento da batida.

Na decisão, a Justiça reconheceu culpa concorrente e definiu que os motociclistas deverão arcar com 60% da responsabilidade pelo acidente. Foram fixadas indenizações de R$ 30 mil para a viúva, R$ 30 mil para a filha, além do pagamento de despesas funerárias e pensão mensal destinada à esposa da vítima.