A regra de isenção do imposto varia conforme o estado brasileiro. Confira

 

FONTE: Rede Jornal Contábil

 

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tem preocupado diversos condutores por todo país, devido ao valor devido no tributo que deve ficar mais salgado em 2022. Isto deve-se a constante crescente no preço de carros novos e usados.

 

É preciso entender que valor do IPVA considera o valor médio do veículo em questão, que pode ser conferido na tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Vale lembrar que referido imposto é de caráter estadual, de modo que o percentual cobrado sobre o preço do veículo irá variar.

 

Para um melhor entendimento desta questão, é preciso estar ciente que o percentual cobrado no imposto varia de 1% a 4%. No caso de automóvel registrado em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 4%. Supondo que um carro que antes valia R$ 50.000, agora está na faixa dos R$ 80.000, naturalmente o IPVA ficará mais caro. Confira:

 

Quando o automóvel valia R$ 50.000 o IPVA no referido estado seria de R$ 2.000 (4% de 50.000);

Agora que o valor do veículo passou a valer R$ 80.000, o IPVA será de R$ 3.200 (4% de 80.000).

Contudo, já há veículos que ficaram isentos do IPVA em 2022, o que irá depender da regra adotada por cada estado. Veja melhor esta questão no tópico a seguir.

 

Quem está isento do IPVA em 2022?

 

Como introduzido, a isenção do IPVA não é uma determinação federal, mas sim, estadual. Assim sendo, esta questão é regulamentada conforme o critério de cada estado. Posto isto, confira se seu veículo está isento do imposto no seu estado.

 

Estão isentos Veículos com 10 anos ou mais, ou fabricados antes de 2020; Regra aplicada nos seguintes estados:

Amapá;

Rio Grande do Norte

Estão isentos veículos com 15 anos ou mais, ou fabricados antes de 2007; Regra aplicada nos seguintes estados:

Amazonas;

Bahia;

Ceará;

Distrito Federal;

Espírito Santo;

Maranhão;

Pará;

Paraíba;

Piauí;

Rio de Janeiro;

Rondônia;

Sergipe;

Tocantins.

Estão isentos veículos com 18 anos ou mais, ou fabricados antes de 2004; Regra aplicada apenas no estado do

Mato Grosso.

 

Estão isentos veículos com 20 anos ou mais, ou fabricados antes de 2002; Regra aplicada nos seguintes estados:

Alagoas;

Acre;

Mato Grosso do Sul;

Paraná;

São Paulo.

Estão isentos veículos com 30 anos ou mais, ou fabricados antes de 1992; Regra aplicada nos seguintes estados:

Pernambuco;

Santa Catarina.

Estão isentos motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos agrícolas, ambulâncias e veículos PCD; Regra aplicada em

Roraima.

 

Estão isentos automóveis com a placa preta; Regra aplicada no estado de Minas Gerais. 

 

Importante! Vale ressaltar que caso o condutor comprove possuir alguma determinada doença, ele poderá possuir o direito de não pagar o imposto. Confira a lista de que podem garantir a isenção do IPVA:

Amputações;

Artrite Reumatoide;

Artrodese;

Artrose;

AVC;

AVE;

Autismo;

Alguns tipos de câncer;

Doenças Degenerativas;

Deficiência Visual;

Deficiência Mental;

Doenças Neurológicas;

Encurtamento de membros e más formações;

Esclerose Múltipla;

Escoliose Acentuada;

LER (Lesão por esforço repetitivo);

Linfomas;

Lesões com sequelas físicas;

Manguito rotador;

Mastectomia;

Nanismo;

Neuropatias diabéticas;

Paralisia Cerebral;

Paraplegia;

Parkinson;

Poliomielite;

Próteses internas e externas;

Problemas na coluna;

Quadrantectomia (Relacionada a câncer de mama);

Renal Crônico com uso de (fístula);

Síndrome do Túnel do Carpo;

Talidomida;

Tendinite Crônica;

Tetraparesia;

Tetraplegia.

Alíquota do IPVA cobrada em cada estado

Estados Alíquota cobrada

São Paulo            4%

Rio de Janeiro   4%

Minas Gerais     4%

Goiás    3,75%

Distrito Federal 3,5%

Mato Grosso do Sul        3,5%

Paraná  3,5%

Alagoas 3%

Amazonas          3%

Amapá 3%

Pernambuco     3%

Rio Grande do Norte      3%

Rio Grande do Sul            3%

Roraima               3%

Bahia     2,5%

Ceará    2,5%

Maranhão          2,5%

Pará       2,5%

Paraíba 2,5%

Piauí      2,5%

Sergipe 2,5%

Acre      2%

Espírito Santo   2%

Mato Grosso     2%

Rondônia            2%

Santa Catarina  2%

Tocantins            2%